Quem quer, arranja maneira. Quem não quer (o suficiente), arranja desculpas.

Como sabemos, Portugal tem fama de ser pródigo em entraves burocráticos, quando se trata de registos oficiais e tentativas de inovar ou empreender.

Efetivamente, a ideia geral que existe é que é difícil fazer o que quer que seja, porque o Estado nos complica a vida com papeladas, custos e demoras sem fim. Por essa razão, muita gente desanima, antes mesmo de dar o primeiro passo. Mais do que isso, há quem desista ainda antes de se informar devidamente.

No entanto, todos sabemos que uma pessoa motivada arranja forma de concretizar os seus projetos. Inevitavelmente, sair da caixa e, em particular, ser empreendedor dá trabalho, acarreta riscos, e tudo o mais. Porém, nada disto justifica a inércia. Como diz o provérbio, «quem quer arranja maneira, quem não quer arranja desculpas».

Invariavelmente, os nossos clientes são pessoas que, em vez de desanimarem com as dificuldades, arregaçaram as mangas. Por isso mesmo, chegaram até nós, com o objetivo de dar a conhecer os seus projetos. Em muitos casos, as empresas que criaram.

Dito isto, será assim tão difícil empreender em Portugal?

Quero criar uma empresa. Por onde começo?

Antes de mais, precisa de um Técnico Oficial de Contas, que irá fazer a contabilidade organizada da sua empresa. Só então pode avançar para a abertura.

Hoje em dia, empreender em Portugal é mais fácil graças à Empresa na Hora. Para aceder a este serviço, basta fazer um agendamento e sai de lá com uma empresa constituída, por um custo base de 360 euros. Ao todo, o mais certo é pagar cerca de 600 ou 700 euros, mais o capital social que definir para a empresa.

Custos de abertura de empresa na hora. Pedido Standard 36o euros, etc.
Quanto custa abrir uma Empresa na Hora?

Com efeito, basta fazer o agendamento no portal Siga, e tratam de tudo. Concretamente, o pacto da sociedade, registo comercial, código de acesso à certidão permanente comercial, código de acesso ao Cartão da Empresa/Pessoa Coletiva, e número de Segurança Social. No prazo de 30 dias, precisa de preencher a Declaração do Beneficiário Efetivo (RCBE), e, claro, há que fazer os registos na Adminstração Fiscal e Segurança Social.

Sem dúvida, é muito mais reconfortante se tivermos alguém a guiar-nos neste processo. Por um lado, para nos facilitar a vida e tratar destas burocracias. Por outro lado, para garantir que damos todos os passos necessários, e que nada nos escapa.

Os primeiros passos do novo empreendedor

Na prática, criar uma empresa em Portugal pode adquirir muitas nuances, dependendo do empreendedor e da própria empresa.

Desde logo, a forma mais simples é quando o empreendedor (ainda) tem um emprego por conta de outrém. Neste caso, as suas contribuições da Segurança Social já estão asseguradas pela empresa para a qual trabalha, e não precisa de as pagar novamente. Da mesma forma, pode dispensar um salário na sua nova empresa, e ser sócio gerente não remunerado. Desta forma, simplifica todo o processo e reduz os custos fixos.

Se for este o caso, apenas precisa de assegurar o registo da empresa, definir qual o valor do capital social (que depois terá de depositar na conta bancária), e escolher o nome da empresa.

Designadamente, pode escolher um nome de uma lista oficial pré-aprovada e já está (além de ser mais barato) ou então optar por outra designação. Porém, se for esta a sua opção, implica um registo prévio do nome que pretende, mais tempo e um custo acrescido.

Em seguida, precisa de um sistema de faturação e tem um prazo (curto) para abrir uma conta bancária da empresa e depositar o capital social. Já agora, para a escolha do banco, vale a pena procurar bem, para poupar em despesas bancárias futuras.

Quais são os custos de manter uma empresa?

Desde logo, existe o custo mensal com o Técnico Oficial de Contas, que assegura a (obrigatória) contabilidade da empresa. A partir daí, tudo depende.

Num extremo da simplicidade, está o cenário de usar o seu tempo livre para prestar um serviço, conjugando isso com uma atividade por conta de outrém.

Neste caso, não terá encargos com salários, impostos sobre o rendimento de funcionários ou prestações à Segurança Social, uma vez que estas já estão asseguradas. Do mesmo modo, também dispensa custos com um escritório (pode trabalhar em casa), stock, fornecedores, equipamentos, etc.

Eventualmente, se precisar de um site para divulgar o seu negócio, terá o custo inicial da construção do site por um web designer (a menos que saiba fazê-lo), e depois um custo fixo anual com o domínio e o alojamento.

A partir daí, neste cenário mais simples, trimestralmente terá de entregar ao Estado o IVA que receber dos clientes (lembre-se que esse dinheiro não é seu), embora possa reter uma parte se tiver despesas que o justifiquem. Anualmente, também paga IRC sobre os lucros da empresa e, claro, quem trata de tudo isto é o/a Técnico Oficial de Contas. A si, cabe-lhe fazer os pagamentos que ele/a lhe indicar.

Três dicas que podem fazer a diferença

Por experiência própria, o que recomendamos é procurar uma empresa que preste este serviço e que, ao mesmo tempo, trate da constituição da empresa. Sim, há empresas de contabilidade que o fazem, e pode pagar pouquíssimo mais por isso. Afinal, estão a cativar um cliente, e a iniciar uma relação que pode ser duradoura.

Já agora, no que toca a custos, vale a pena salientar que não é certo que uma pequena empresa seja mais barata. Justamente, uma empresa de maior dimensão tem mais valências e margem de manobra para ajudar em tudo o que é necessário. Eventualmente, até para cobrar menos, ou até oferecer um desconto a novos clientes. Procure, e vai encontrar.

Outra dica curiosa tem a ver com o registo do nome da empresa. Se optar pela lista pré-aprovada, vai verificar que esta se altera a todo o momento. Ou seja, o nome que escolheu agora pode já não estar disponível daqui a cinco minutos, porque entretanto alguém o registou.

Ou seja, só no dia em que o registo da sua empresa vai ser feito é que pode, efetivamente, escolher um nome da lista, e deve registá-lo rapidamente antes que fuja 🙂

Ponha os medos no banco de trás, não os deixe conduzir

Sem dúvida, a responsabilidade de ter custos fixos, bem como o receio de não os conseguir suportar, podem ser entraves ao empreendedorismo. Afinal, quando nos lançamos num novo projeto, nunca sabemos ao certo como vai correr.

Contudo, sem a crença de que é possível, e pode correr bem, não concretizamos nada. Como disse Sara Blakely, a fundadora da inovadora marca Spanx, «o medo mata mais sonhos do que o falhanço alguma vez matará».

Já agora, a propósito disto, os «falhanços» não passam de aprendizagens para, em seguida, ser possível fazer melhor. Com esta mentalidade, avancemos com os nossos projetos, e criemos valor. Para nós, para as nossas pessoas, mas também para o país.

*Este é um artigo meramente informativo, que não dispensa o aconselhamento profissional.